Crise do Coronavírus abriu espaço para colaboração entre concorrentes

Senado Federal aprovou projeto de lei pelo qual empresas não precisarão notificar o Cade ao firmarem contratos associativos, joint ventures ou consórcios até o fim de outubro

As três principais companhias aéreas do Brasil, Gol, Latam e Azul defiram, juntas, a frequência de vôos para as principais cidades do Brasil. Tudo com o aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os cinco principais bancos anunciaram, conjuntamente, adiamento por até dois meses no pagamento de parcelas de empréstimos tomados pelos seus clientes. No setor de telefonia, as concorrentes Claro, Oi, Tim, Vivo, Nextel, Sercomtel e Algar Telecom se uniram para oferecer acesso gratuito a canais de notícias e entretenimento, além de aplicativos com informações oficiais do governo.

Com a crise de saúde pública gerada pelo novo Coronavírus, companhias dos mesmos setores têm se mostrado abertas a tomar decisões conjuntas em benefício do atendimento à população. São os chamados "cartéis de crise", ou seja, acordos "do bem" definidos em momentos atípicos. São bem diferentes da prática criminosa dos cartéis empresariais, que prejudicam a livre concorrência e trazem consequências maléficas aos consumidores.

O Senado Federal acabou de aprovar projeto de lei segundo o qual as empresas não precisarão notificar o Cade ao firmarem contratos associativos, joint ventures ou consórcios até o final de outubro. O objetivo da flexibilização é garantir acesso da população a produtos e serviços em um momento tão complicado. De qualquer forma, o Cade afirma estar atento para combater eventuais abusos. 

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