Coca-Cola entra na Justiça para anular compra da Brasil Kirin pela Heineken

Em petição, empresa acusa cervejaria holandesa de “manobra societária fraudulenta”

A Coca-Cola, juntamente da Associação dos Fabricantes Brasileiros de Coca-Cola e de 11 engarrafadoras da bebida, protocolou nesta semana petição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) solicitando a anulação da compra da Brasil Kirin pela Heineken, realizada em 2017 por meio da Bavaria, empresa controlada pela cervejaria holandesa.

A acusação é de que a Heineken teria recorrido a uma “manobra societária fraudulenta” na tentativa de fugir de obrigações previstas em contrato de distribuição exclusiva de bebidas alcoólicas da Heineken no Brasil pelo sistema Coca-Cola. 

Na petição, à qual teve acesso o jornal Valor Econômico , a Coca-Cola e seus distribuidores alegam que a Bavaria se trata de uma "paper company", ou seja, uma empresa que existe somente no papel, e que teria sido utilizada para comprar a Brasil Kirin (antiga Schincariol) sem respeitar o direito de exclusividade dos distribuidores da Coca-Cola no Brasil. 

Por mais de uma década, a Bavaria foi uma subsidiária da Kaiser, que por sua vez foi comprada pela Heineken em 2010. No final de 2016 a Bavaria também foi vendida à Heineken, em um negócio classificado pela Coca-Cola no texto da petição como uma "artimanha". Na ação, a Coca-Cola pede também a anulação da compra da Bavaria pela Heineken e solicita que a Justiça declare Bavaria e Heineken obrigadas a cumprir a exclusividade prevista nos contratos de distribuição com o sistema Coca-Cola.

O acordo de distribuição foi definido em 2002. Desde 2017, porém, a Heineken tenta rescindir o contrato, no intuito de distribuir todo seu portfólio por meio da rede herdada da Brasil Kirin. Há cerca de três meses, o tribunal arbitral do Rio de Janeiro obrigou a Heineken Brasil a manter a Coca-Cola como distribuidora de seus produtos até abril de 2022. Com isso, atualmente a cervejaria holandesa só pode utilizar a rede da Brasil Kirin para distribuir marcas adquiridas da empresa japonesa, a exemplo de Baden Baden, Devassa, Eisenbahn, Glacial e Schin.    

Procurada pelo jornal Valor Econômico, a assessoria da Heineken emitiu o seguinte comunicado:

“A Cervejarias Kaiser Brasil S.A. não possui condições de comentar os pontos trazidos pela reportagem, uma vez que não recebeu qualquer citação sobre a suposta ação e, portanto, desconhece por completo a existência do caso. De qualquer forma, os argumentos trazidos pela reportagem parecem uma mera repetição das discussões havidas na arbitragem, que não está sujeita a qualquer tipo de recurso.”   

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