Aprovada na Câmara, MP da Liberdade Econômica muda regra para trabalho aos domingos

Avaliação:

(9 Avaliações)

Por Redação SA Varejo -

Pelo texto-base, empresa não precisará pagar em dobro caso conceda folga compensatória em outro dia da semana

Foi aprovada ontem (13/8) em plenário da Câmara dos Deputados por 345 votos a favor e 76 contrários, a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, criada pelo governo para reduzir burocracias e limitar o poder de regulação do Estado.

O novo texto-base que obteve aprovação mantém o repouso semanal remunerado em um domingo a cada quatro semanas. No entanto, se o empregador conceder folga ao funcionário em outro dia da semana, não precisará pagar o dobro pelo domingo ou feriado trabalhado.

A Câmara dos Deputados deve concluir hoje a votação dos destaques – tentativas de mudança no texto-base – e, depois disso, a MP da Liberdade Econômica segue para apreciação do Senado.

Quer ter acesso a mais conteúdo exclusivo da SA Varejo? Então nos siga nas redes sociais:   LinkedIn  Instagram  Facebook  !

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Comentários

Comentar com:
Publicidade

Guia de Sortimento

Navegue por todas as seções para obter informações sobre o desenvolvimento de categorias e sobre as marcas e fornecedores mais bem avaliados:

BUSCAR
Publicidade